quinta-feira, 17 de maio de 2012

Alguns motivos para comemorar e muitos para seguir lutando



Hoje é o Dia Internacional de Combate à homofobia, lesbofobia e transfobia. Essa data foi escolhida para marcar a exclusão da Homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 17 de maio de 1990 e oficialmente declarada em 1992. Claro que o entendimento nos anos noventa que a homossexualidade não é uma doença mental e sim uma orientação sexual, foi um avanço importantíssimo e contribuiu para que muitos países pudessem rever as leis que puniam a homossexualidade e até garantir à população LGBT os mesmos direitos de pessoas heterossexuais.

Em muitos países a homossexualidade é considerada um crime que pode ser punido com multa, prisão e até pena de morte, como em Uganda por exemplo.

Em dezembro de 2008, a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas aprovou a resolução:  "Primeira Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero" assinada por vários países como se pode verificar na ilustração abaixo:




O Mapa da Exclusão mostra os signatários da Declaração sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero da ONU em verde e os signatários da declaração oposta em vermelho.
A Declaração reafirma a universalidade dos direitos humanos, o princípio da não-discriminação, que exige que os direitos humanos se apliquem por igual a todos os seres humanos, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.


Ao assinar uma Declaração na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, o país torna-se signatário e compromete-se a por em prática todas as questões pontuadas no documento. No Brasil, isso deve ter força de lei, com a elaboração e execução de políticas públicas, com campanhas e ações que reconheçam os direitos humanos e combata a violência, discriminação, perseguição, estigmatização e preconceito dirigidas às pessoas devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Mas a gente ainda tem muito o que fazer para garantir na prática que essa Declaração seja efetivada. Segundo matéria de hoje na folha.com "A Secretaria de Direitos Humanos do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil". Não temos uma lei que criminalize e combata a homofobia e o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda é um sonho perseguido por muitas pessoas. Esses são somente dois exemplos de violação dos direitos humanos da população LGBT. Por isso, nesse 17 de maio, temos alguns motivos para comemorar e muitos para seguir lutando.
Pelo fim da homofobia, lesbofobia e transfobia.

Leia mais:
Panfletagem - Pernambuco
Primeira Declaração acerca da orientação sexual - ONU

2 comentários:

  1. Saudade de você, Fátima Oliveira! Obrigada pela visita. Não tenho recebido no meu e-mail a atualização do seu blog.To sentindo falta! Beijos

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